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domingo, 23 de maio de 2010

‘Pressão por Ficha Limpa na Internet’ acerta alvo da 56ª


Atualizado 17:30 - 23/05
Após Senado aprovar o projeto Ficha Limpa por unanimidade (76 votos a zero), agora cidadãos fazem pressão para que o projeto passe a valer nas eleições deste ano. A notícia (21/05), produzida por jornalistas do Senado e disponibilizada no site da mesma Casa Legislativa, acertou na mosca o alvo da 56ª semana do Target NewsWeek, game de análise de notícias que classifica as cinco (se houver)que fizeram a diferença ao longo da semana. O projeto Ficha Limpa pretende vetar a candidatura de políticos condenados por colegiado em processos não concluídos, mas ainda há dúvidas sobre a sua aplicação para as eleições de outubro. Preocupados, cidadãos comuns estão se mobilizando em prol do projeto em várias mídias: via e-mail, nos comentários em blogs, em notícias sobre o assunto, nos jornais online e em outros sites de relacionamentos, como o Orkut e o Facebook. No Twitter, os termos "Ficha Limpa" e "CCJ" estão entre os mais comentados no Brasil. Quando o projeto foi aprovado em Plenário, a expressão "Ficha Limpa" chegou a ser um dos tópicos mais comentados em todo o mundo. O próprio Twitter exibe quais os assuntos mais comentados do dia por seus usuários, denominando-os "Trending Topics" (algo como "assuntos em voga"). Essa grande mobilização pelo fim da corrupção da política começou com a coleta de assinaturas de apoio ao projeto, coordenada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que congrega várias organizações, entre as quais a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

O movimento conseguiu mais de dois milhões de assinaturas, boa parte delas por meio da internet, que foram encaminhadas ao Congresso em dezembro de 2009. O projeto (com o número original PLP 168/93), que aguardava votação na Câmara havia 16 anos, teve sua tramitação acelerada e foi votado neste mês. Tendo chegado ao Senado no dia 13 de maio, foi aprovado em apenas seis dias.

Causas e consequências da notícia - a notícia revela como cresce a participação dos cidadãos brasileiros nas questões nacionais. Desde que a Constituição de 1988 assegurou aos eleitores o direito de apresentar projetos de lei de iniciativa popular, em quatro ocasiões o Congresso converteu em norma uma proposta elaborada pela sociedade. Recentemente aprovado pelo Senado(19/05), o projeto Ficha Limpa encerrou um jejum de quase cinco anos sem que uma matéria de iniciativa popular fosse convertida em lei pelo Congresso Nacional. A última medida levada ao plenário do Legislativo Federal e convertida em norma legal foi publicada em 17 junho de 2005, e criou o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. O primeiro projeto de iniciativa popular a ser aprovado no Congresso foi o que deu origem à Lei 8.930 de 7 de setembro de 1994. A norma caracterizou chacina realizada por esquadrão da morte como crime hediondo. Contudo, ainda é muito pouco o envio de projetos de lei de iniciativa popular. Participe mais!

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domingo, 2 de maio de 2010

‘Manutenção da Lei de Anistia pelo STF’ acerta alvo 53ª


Por 7 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a Lei da Anistia que perdoa imperdoavelmente aqueles que cometeram crimes comuns como sequestro, tortura, estupro e homicídio contra presos políticos da época da ditadura militar (1964-1985). A notícia (29/04), produzida pela redação do diário Zero Hora e disponibilizada no site do webjornal, acertou na mosca o alvo da 53ª semana do Target NewsWeek, game de análise de notícias que classifica as cinco (se houver)que fizeram a diferença ao longo da semana.O entendimento que prevaleceu no STF foi o de que a Lei da Anistia faz parte da "construção constitucional" que se ergueu para a redemocratização do país e foi incorporada pela ordem constitucional vigente no chamado "Estado de Direito", após a Carta de 1988. Durante o julgamento, os ministros do STF questionaram a razão pela qual a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), autora da ação, levou 30 anos para pedir pela inconstitucionalidade da lei. Segundo os homens de toga, caberia ao Congresso Nacional, e não ao STF, a iniciativa de revogar a Lei da Anistia por meio de uma nova lei, como ocorreu na Argentina, no Uruguai e no Chile. Por causa do desaparecimento de presos políticos da Guerrilha do Araguaia e da impunidade de eventuais responsáveis, o Brasil é réu na Corte Interamericana de Direitos Humanos, ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA).

Palavras de Celso de Mello, o ministro mais antigo do STF:

"A tortura é a negação arbitrária dos direitos humanos" e que nada "é mais necessário" que a investigação de eventuais crimes cometidos nos aparelhos de repressão da ditadura militar.

— Desgraçado o país que tenha medo de livrar-se dos próprios erros — destacou antes de votar também pela improcedência da ação da OAB. Seu voto foi o penúltimo a ser apresentado.


Causas e consequências da notícia - a notícia revela como o Brasil ainda está bastante distante de promover a verdadeira cidadania ao seu próprio povo. A decisão do STF de lavar aos mãos como Pilatos, quando deveria agir com firmeza sem titubear, pode ser encarada como um sinal verde para que a polícia de hoje continue agir como torturadores de ontem. Afinal, o imaginário policial ainda é extremamente negativo e passar a mão na cabeça de quem te sacaneia não vai livrar a cara de uma país que precisa lavar sua alma de um passado nefasto. Assim, como está, o nobre Zé Ramalho já declamava:

Vocês que fazem parte dessa massa,
Que passa nos projetos, do futuro
É duro tanto ter que caminhar
E dar muito mais, do que receber.
E ter que demonstrar, sua coragem
A margem do que possa aparecer.
E ver que toda essa, engrenagem
Já sente a ferrugem, lhe comer...


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ONU critica decisão do STF que livrou torturadores para sempre

Decisão do STF acaba com chance brasileira de obter vaga na ONU

Nova lei do Arizona bota medo em brasileiros sem guarida do Brasil

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domingo, 17 de janeiro de 2010

Haiti: humanidade sob expiação acerta alvo da 38ª


'Quando você for convidado pra subir no adro, da fundação casa de Jorge Amado, pra ver do alto a fila de soldados, quase todos pretos, dando porrada na nuca de malandros pretos, de ladrões mulatos e outros quase brancos, tratados como pretos...' Agora muitos deles mortos (grifo nosso). A primeira estrofe da música 'Haiti', de Caetano e Gil, serve como prefácio para a maior tragédia da história do primeiro país livre das Américas e como reflexão para uma humanidade sob expiação. A notícia (14/01), produzida pelos repórteres da Globo News e de outros órgãos de imprensa do Brasil e do mundo, acertou na mosca o alvo da 38ª semana do Target NewsWeek, game de análise de notícias que classifica as cinco que fizeram a diferença ao longo da semana. A primeira estimativa da Cruz Vermelha é de 45 mil mortos no terremoto, mas esse número pode chegar a 500 mil. País mais pobre das Américas, o Haiti acumula séculos de miséria e de conflitos políticos, diante de um olhar indiferente da maioria do planeta. Naquela que é considerada a maior catástrofe da história da humanidade, o mundo assiste pela TV a expiação de sua própria imagem sempre negada no cotidiano, como se tudo pudesse ser encarado como algum desses reality show de quinta categoria. E muitos se perguntam ainda se o Haiti não é aqui ou em nenhum lugar. Graças a Deus é só lá, diriam muita gente boa de fé! Depois do terremoto e de tantas desilusões sociais, nem o Haiti está mais lá, pois aquilo não pode ser mais considerado um país de verdade! Nesse mundo de expiação, as celebridades alimentam o chamado marketing das ajudas humanitárias, aquelas que chegam sempre depois que já não há mais pedra sobre pedra. Tem celebridade que até escolhe a jogada certa para ganhar alto com a monetização gerada pelas catástrofes sociais. O que será preciso acontecer para que sejamos algo que realmente pudéssemos nos orgulhar? A cada tragédia o mundo é balançado por notícias ruins, mas nem tudo isso serve de inspiração para que as coisas mudem de fato. Sempre será preciso novas tragédias de grande porte para que pensemos em mudar o modo como tratamos o nosso próximo? Para que o mundo se una de verdade em torno de soluções de problemas comuns? Não foi assim após os atentados de 11 de setembro, tampouco depois das tsunamis que arrasaram a Ásia em 2004 e do furacão Katrina que quase dizimou a população de Nova Orleans, em 2005. No caso das tsumanis, o noticiário ficou na periferia da informação que interessa, enquanto milhares de corpos eram cremados sem qualquer identificação. No Haiti, a tragédia se confunde com o dia a dia, porque não sabemos o que é pior: um terremoto sem precedentes ou biscoitos de barro como dieta básica na alimentação de crianças famintas. E a morte de Zilda Arns só reforça o enredo que precisamos mudar o nosso jeito de nos relacionar com a 'diferença'. Para o Brasil, a perda da senhora da pastoral da criança gera um vácuo de esperança, de moralidade e da ética pública. Agora, se você consegui, pense no Haiti, reze pelo Haiti, o Haiti é aqui, o Haiti não é aqui... Será mesmo?

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