Atualizado 17:30 - 23/05
Após Senado aprovar o projeto Ficha Limpa por unanimidade (76 votos a zero), agora cidadãos fazem pressão para que o projeto passe a valer nas eleições deste ano. A notícia (21/05), produzida por jornalistas do Senado e disponibilizada no site da mesma Casa Legislativa, acertou na mosca o alvo da 56ª semana do Target NewsWeek, game de análise de notícias que classifica as cinco (se houver)que fizeram a diferença ao longo da semana. O projeto Ficha Limpa pretende vetar a candidatura de políticos condenados por colegiado em processos não concluídos, mas ainda há dúvidas sobre a sua aplicação para as eleições de outubro. Preocupados, cidadãos comuns estão se mobilizando em prol do projeto em várias mídias: via e-mail, nos comentários em blogs, em notícias sobre o assunto, nos jornais online e em outros sites de relacionamentos, como o Orkut e o Facebook. No Twitter, os termos "Ficha Limpa" e "CCJ" estão entre os mais comentados no Brasil. Quando o projeto foi aprovado em Plenário, a expressão "Ficha Limpa" chegou a ser um dos tópicos mais comentados em todo o mundo. O próprio Twitter exibe quais os assuntos mais comentados do dia por seus usuários, denominando-os "Trending Topics" (algo como "assuntos em voga"). Essa grande mobilização pelo fim da corrupção da política começou com a coleta de assinaturas de apoio ao projeto, coordenada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que congrega várias organizações, entre as quais a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
O movimento conseguiu mais de dois milhões de assinaturas, boa parte delas por meio da internet, que foram encaminhadas ao Congresso em dezembro de 2009. O projeto (com o número original PLP 168/93), que aguardava votação na Câmara havia 16 anos, teve sua tramitação acelerada e foi votado neste mês. Tendo chegado ao Senado no dia 13 de maio, foi aprovado em apenas seis dias.
Causas e consequências da notícia - a notícia revela como cresce a participação dos cidadãos brasileiros nas questões nacionais. Desde que a Constituição de 1988 assegurou aos eleitores o direito de apresentar projetos de lei de iniciativa popular, em quatro ocasiões o Congresso converteu em norma uma proposta elaborada pela sociedade. Recentemente aprovado pelo Senado(19/05), o projeto Ficha Limpa encerrou um jejum de quase cinco anos sem que uma matéria de iniciativa popular fosse convertida em lei pelo Congresso Nacional. A última medida levada ao plenário do Legislativo Federal e convertida em norma legal foi publicada em 17 junho de 2005, e criou o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. O primeiro projeto de iniciativa popular a ser aprovado no Congresso foi o que deu origem à Lei 8.930 de 7 de setembro de 1994. A norma caracterizou chacina realizada por esquadrão da morte como crime hediondo. Contudo, ainda é muito pouco o envio de projetos de lei de iniciativa popular. Participe mais!
Reveja agora as outras notícias que acertaram o alvo na última semana:
2º TSE sinaliza com possibilidade de cassar candidatura de Dilma
3º Lula multado pela 4º vez pelo TSE por propaganda eleitoral ilegal
4º Lula perde apoio da ONU (EUA) ao trocar os pés pelas mãos no Irã
5º Debate aberto:participe das discussões do Marco Civil da internet
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